2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

A Decisão é da Quarta Turma.